Ao encontrar um valor incorreto na DCTFWeb, o primeiro passo é identificar qual sistema enviou o débito. Se o erro veio da folha, a correção começa no eSocial. Se veio de uma retenção informada na EFD-Reinf, é nessa escrituração que o evento deve ser corrigido. Já um valor de IRPJ informado incorretamente no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) deve ser ajustado no próprio módulo. A DCTFWeb recebe os dados dessas três fontes e consolida as informações na declaração.
Onde corrigir cada tipo de erro
| Se a divergência veio de… | Onde corrigir | O que fazer |
| Remuneração de empregado informada a menor, com reflexo na contribuição previdenciária | eSocial | Se o movimento já estiver fechado, reabra a competência, corrija o evento de remuneração e envie um novo fechamento. |
| Retenção previdenciária de uma nota de serviço informada com valor incorreto na escrituração | EFD-Reinf | Se o movimento já estiver encerrado, reabra-o, retifique o evento da retenção e faça novo encerramento. |
| IRPJ apurado corretamente, mas informado com valor errado no módulo | MIT | Selecione a apuração encerrada da competência e use a opção Retificar. Corrija o débito na cópia aberta para edição e encerre novamente a apuração para enviá-la à DCTFWeb. |
O critério é a origem do débito, não apenas o nome do tributo. O relatório da DCTFWeb e os dados da apuração ajudam a identificar o que precisa ser corrigido. Se somente uma das fontes for retificada, as informações das demais são preservadas.
Novo fechamento não transmite a DCTFWeb retificadora
Se a DCTFWeb da competência ainda não foi transmitida, a nova apuração substitui os dados anteriores na declaração em preparação. Se a declaração já foi entregue, o sistema gera uma retificadora com o status “Em andamento”. O contribuinte precisa conferir os dados e transmitir essa declaração, mesmo que a correção na origem não tenha alterado o total dos débitos ou dos créditos.
A retificação pode começar na própria DCTFWeb quando a informação recebida está correta e o ajuste diz respeito apenas à forma de vincular determinados créditos aos débitos, como nos casos de salário-família ou salário-maternidade. Para apenas reconhecer um pagamento ou uma compensação já realizados, a Receita informa que não é necessário retificar a declaração.
DARF já pago: como saber se ainda existe saldo
O saldo exibido na lista da DCTFWeb retrata o momento da transmissão e não diminui automaticamente depois do pagamento. Por isso, se o único sinal de divergência for um saldo que continua aparecendo após a quitação, a orientação da Receita é consultar a situação fiscal no Portal de Serviços antes de emitir outra guia.
Se a retificação aumentar o débito e o recolhimento anterior puder ser aproveitado, a função “Abater Pagamentos Anteriores” permite calcular o saldo para emitir um DARF complementar. Quando for preciso ajustar a composição de um DARF já pago a débitos em aberto do mesmo período de apuração, o serviço aplicável é o SISTAD, após o processamento da retificadora e desde que o pagamento seja elegível ao ajuste.
Fonte: Portal Contábeis.
